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José Netto, UX Designer
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José Netto

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José Netto
Artigo · há 11 anos

Direito Processual Penal

Lide é um Conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida. Pode ser resolvido de três formas: Autocomposição (as partes resolvem o litígio): Desistência: Ocorre quando a parte abre mão...
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Artigo · há 11 anos

Noções Gerais do Direito Administrativo

O Direito Administrativo é um ramo independente e autônomo do Direito Público. O Estado apresenta três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A Administração Pública atua nas 3 funções. No...
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Artigo · há 11 anos

O Tribunal de Nuremberg

1. INTRODUÇÃO Ao final da Segunda Guerra Mundial, as potencias vencedoras – os “aliados” EUA, Grã-Bretanha, Franca e URSS -, realizaram um Tribunal Internacional para julgar aqueles criminosos de...
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